O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) reforçaram sua parceria no combate ao assédio eleitoral no estado. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), a vice-procuradora-chefe do MPT-AL, Cláudia de Mendonça Braga Soares, se encontrou com o desembargador presidente do TRE/AL, Alcides Gusmão da Silva, para discutir novas ações conjuntas.
Estratégias de Enfrentamento ao Assédio Eleitoral
Além de Cláudia Braga Soares e Alcides Gusmão da Silva, estiveram presentes na sede da Justiça Eleitoral o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa, o juiz auxiliar da Presidência do TRE Fausto Magno Alves, a secretária especial Jozelma Rodrigues e o assessor consultivo Raphael Cavalcante. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para dar continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições em 2024, com o objetivo de prevenir e punir práticas abusivas no ambiente corporativo durante o período eleitoral.
Compromisso com a Legitimidade do Processo Eleitoral
O presidente do TRE ressaltou que o assédio eleitoral vai além de questões trabalhistas, atingindo a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia. A parceria entre TRE/AL e MPT reforça o compromisso das instituições com um processo eleitoral legítimo que garanta os direitos fundamentais dos cidadãos. Por sua vez, Cláudia Braga Soares enfatizou a importância da união institucional para assegurar a liberdade de escolha dos trabalhadores, promovendo uma eleição justa e livre em Alagoas.
O assédio eleitoral se caracteriza pelo uso de práticas abusivas, como ameaças, humilhações e promessas de vantagens, por parte de empregadores, com o intuito de coagir os funcionários a votarem em determinados candidatos ou partidos. Em âmbito nacional, o MPT já recebeu diversas denúncias este ano, com investigações em andamento no estado de Alagoas.
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