O influenciador Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu mais uma derrota judicial contra seu ex-empresário, Allan Jesus. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o recurso de Luva de Pedreiro e determinou que ele pague uma multa contratual de R$ 5,2 milhões, além de outras indenizações que podem chegar a mais de R$ 10 milhões.
Decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de forma unânime, confirmou a validade do contrato de representação artística entre as partes e rejeitou as alegações de analfabetismo funcional e lesão utilizadas por Luva de Pedreiro para questionar o acordo.
Irregularidades na atuação de Allan Jesus
Os desembargadores destacaram que houve uma ruptura unilateral e imotivada do contrato por parte de Luva de Pedreiro, além da violação da cláusula de exclusividade. A decisão apontou que Allan Jesus agiu corretamente e cumpriu suas obrigações contratuais.
A multa contratual foi restabelecida em R$ 5,2 milhões, valor que havia sido reduzido anteriormente. O Tribunal considerou que a cláusula penal foi livremente pactuada e proporcional aos investimentos realizados e ao potencial comercial envolvido.
Além da multa, Luva de Pedreiro terá que arcar com danos materiais e morais, custas processuais e honorários advocatícios. O valor total da condenação pode ultrapassar os R$ 10 milhões, levando em conta os encargos e atualizações monetárias.
O processo ainda registra depósitos judiciais feitos como garantia para futura execução. A decisão pode ser alvo de recursos nas instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reportagem tentou contato com o advogado de Luva de Pedreiro, mas não obteve retorno até o momento.
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